Redação

Uma análise realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou diferenças entre a classificação informada nos rótulos de alguns azeites comercializados no Brasil e os resultados obtidos em laboratório.

Segundo os laudos citados em uma ação civil pública, produtos vendidos como azeite extravirgem foram classificados durante os testes como azeite virgem. Em outros casos, as amostras foram enquadradas como azeite lampante, categoria considerada imprópria para consumo direto.

Os resultados, porém, ainda são preliminares. O próprio Ministério da Agricultura informou que as empresas podem solicitar novas análises, apresentar contraprovas e contestar os resultados antes de uma conclusão definitiva.

Marcas aparecem em laudos

De acordo com os documentos mencionados no processo, amostras das marcas Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Filippo Berio e Carrefour, comercializadas como extravirgens, foram classificadas em laboratório como azeite virgem.

Já amostras das marcas Costa D’Oro e Terras de Camões foram enquadradas como azeite lampante.

O Mapa esclarece que os testes ainda passam por etapas de validação técnica e administrativa e que, por isso, os resultados não devem ser considerados definitivos.

Entenda a diferença

O azeite extravirgem é considerado a categoria de maior qualidade entre os azeites virgens. Segundo o Ministério da Agricultura, para receber essa classificação, o produto deve apresentar acidez livre de no máximo 0,8%, além de atender a critérios sensoriais e não apresentar defeitos de sabor e aroma.

O azeite virgem também é obtido diretamente das azeitonas, mas pode apresentar pequenas imperfeições sensoriais e possui acidez livre de até 2%.

Já o azeite lampante apresenta características que impedem seu consumo direto. Antes de ser utilizado como óleo comestível, precisa passar por processo de refino.

Investigação envolve Ministério e Anvisa

As análises fazem parte de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo contra o Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O processo investiga possíveis irregularidades na comercialização de azeites classificados como extravirgens no mercado brasileiro.

A ação também busca ampliar a fiscalização sobre produtos importados, incluindo aqueles que chegam ao país a granel e os que já são importados engarrafados.

Empresas ainda podem contestar

Após a divulgação das informações relacionadas ao processo, o Ministério da Agricultura informou que os testes foram realizados por determinação judicial, mas que ainda é necessário concluir as etapas previstas antes de uma posição definitiva.

As empresas envolvidas podem solicitar análises periciais e apresentar contraprovas. Dessa forma, os resultados iniciais ainda podem ser modificados.

O Mapa também afirmou que a identificação oficial das marcas não foi divulgada pela pasta justamente porque o processo ainda está em andamento.

Até a conclusão das análises e das eventuais contraprovas, portanto, não há uma decisão definitiva de que os produtos estejam irregulares. Os resultados apresentados até o momento fazem parte de uma investigação que ainda será submetida às demais etapas técnicas e legais.