Redação/ g1 GO

Uma mulher que estava presa na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia denunciou que está grávida de um enfermeiro que atendia na unidade. Além dele, um médico e dois policiais penais são suspeitos de manter relações sexuais com detentas dentro do presídio. O caso está sendo investigado pela Polícia Penal (PP).

A denúncia sobre servidores da saúde e da segurança mantendo “relações amorosas e sexuais” com detentas no posto de saúde da CPP foi recebida pela Polícia Penal no início de janeiro. Durante as investigações, a mulher revelou ter feito vários testes de gravidez levados pelo enfermeiro, confirmando a gestação. Após a denúncia, ela foi transferida para a Unidade Prisional Regional Feminina de Inhumas.

Afastamento e medidas disciplinares

Diante da gravidade da denúncia, o enfermeiro foi afastado e proibido de entrar em qualquer unidade prisional da Polícia Penal por tempo indeterminado. O médico suspeito de envolvimento também foi afastado. A Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia, responsável pelo contrato do enfermeiro, informou que rescindiu o vínculo com ele.

Além dos profissionais de saúde, dois agentes prisionais foram afastados. Um deles por seis meses, com recolhimento da identidade funcional e da arma de trabalho. O outro foi afastado por 30 dias. Ambos continuarão recebendo salário durante o período de investigação.

O Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO) declarou que está tomando as medidas cabíveis para apuração das possíveis irregularidades. Já o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) informou que ainda não recebeu denúncias formais sobre o caso, mas que todas as irregularidades são investigadas sob sigilo.

Investigação em andamento

A Polícia Penal instaurou uma sindicância para apurar os fatos. Segundo a corporação, foram encontrados indícios sólidos de que as infrações ocorreram. O diretor-geral da Polícia Penal, Josimar Pires Nicolau do Nascimento, destacou que os depoimentos colhidos trouxeram “narrativas de práticas ilícitas e irregulares que causam espanto”.

O Sindicato dos Servidores do Sistema de Execução Penal no Estado de Goiás (Sinsep) reforçou que os servidores afastados devem ter o direito à presunção da inocência, mas, caso as irregularidades sejam comprovadas, que sejam devidamente punidos.

A Polícia Penal garantiu que não compactua com qualquer conduta que viole a integridade física e moral das detentas. O caso segue sob investigação.

Nota da Polícia Penal

A Polícia Penal de Goiás informa:

No dia 7 de janeiro de 2025 chegou ao conhecimento da 1ª Coordenação Regional da Polícia Penal uma situação em que, supostamente, servidores da saúde do município de Aparecida de Goiânia, e servidores lotados na Casa de Prisão Provisória, estariam mantendo relações libidinosas com presas privadas de liberdade no Posto de Saúde daquele estabelecimento penal.

Na mesma data, a Gerência de Segurança e Monitoramento, em conjunto com a 1ª Coordenação Regional da Polícia Penal, realizaram oitivas iniciais das presas, servidores da saúde e servidores da DGPP. Na oportunidade, houve a transferência inicial da presa para outra unidade prisional, resguardando sua integridade, bem como mudando imediatamente a lotação dos servidores.

A Diretoria-Geral de Polícia Penal determinou a imediata instauração de sindicância preliminar pela Corregedoria Setorial, o que foi feito já no dia 08/01/2025.

Com o andamento das apurações, constatou-se elementos ainda mais robustos de que as práticas irregulares e ilícitas podem, de fato, terem sido praticadas por profissionais da saúde de Aparecida, que prestavam serviços na CPP, em virtude do convênio da DGPP com aquele município, bem como por dois servidores da Polícia Penal. As apurações elevaram a necessidade de ações mais enérgicas para a garantia do correto processo administrativo de apuração, bem como para preservar elementos de prova que possam evidenciar as irregularidades já anunciadas ou outras que poderão ser verificadas.

No 28 de janeiro de 2025, após o final das apurações iniciais pela Corregedoria, a DGPP determinou o afastamento dos dois servidores prisionais por 180 dias, conforme art. 216 da Lei Estadual nº 20.756/20, bem como o recolhimento das funcionais e porte de arma até a conclusão do Procedimento de Apuração Disciplinar.

Ainda, um médico e um enfermeiro, funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida foram proibidos de adentrar em qualquer uma das unidades prisionais da DGPP por tempo indeterminado.

A Polícia Penal reitera está colaborando com as investigações, e não coaduna com qualquer tipo de conduta que vá contra a integridade física e moral de qualquer pessoa.

Comunicação Setorial da Polícia Penal de Goiás - Goiânia, 3 de fevereiro 2025

Nota da Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia

A Secretaria de Saúde de Aparecida (SMS) informa:

- Que tomou conhecimento do caso pela Gerência de Saúde da Polícia Penal, responsável pela gestão dos serviços de saúde dentro do complexo prisional;

- ⁠Que o caso está sendo investigado sob sigilo pela Polícia Penal;

- ⁠E que os contratos dos profissionais envolvidos estão encerrados.

Nota do Coren-GO

O Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, responsável por normatizar e fiscalizar o exercício profissional da categoria já está ciente do caso e está tomando as medidas e providências cabíveis quanto à investigação e apuração das possíveis ilegalidades e irregularidades éticas cometidas.

O abuso de poder e a violação da dignidade de pessoas privadas de liberdade são inaceitáveis e devem ser combatidos com rigor. Profissionais da Enfermagem têm o dever de atuar com ética, respeito e humanidade, garantindo atendimento digno e livre de qualquer forma de violência.

Reforçamos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e a luta por um ambiente seguro e respeitoso para todos, dentro e fora das instituições de saúde.

Contem conosco para verificar a situação, junto às autoridades competentes, a fim de responsabilizar devidamente todos os envolvidos. A investigação continua e nossa luta também, por um correto exercício da profissão nos ambientes de trabalho.

Nota do Cremego

Até o momento, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) não recebeu qualquer informação oficial sobre o caso. Mas, todas as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos recebidas pelo Cremego ou das quais tomamos conhecimento são apuradas e tramitam em total sigilo, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional Médico.