Redação

O Instituto Médico Legal (IML) de Barra do Garças, a 516 quilômetros de Cuiabá, foi interditado pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) após uma fiscalização identificar uma série de irregularidades consideradas graves na unidade.

Durante a vistoria realizada pelo Departamento de Fiscalização do Conselho, em 25 de março, foram encontrados produtos químicos vencidos há mais de 10 anos, materiais utilizados em exames fora do prazo de validade e ossos humanos armazenados de forma inadequada em um recipiente aberto dentro de uma sala destinada ao depósito de materiais de limpeza.

A decisão pela interdição ética foi aprovada por unanimidade pelo plenário do CRM-MT nesta semana.

De acordo com o relatório, a unidade não possui água potável adequada para consumo, banheiro destinado aos profissionais, repouso médico e itens básicos de higiene. Os fiscais também constataram problemas de acessibilidade, ausência de equipamentos obrigatórios, falta de alvará sanitário e de prevenção contra incêndio válidos, além da inexistência de registro da unidade junto ao CRM-MT e da ausência de um diretor técnico formalmente constituído.

A fiscalização apontou ainda precariedade nos ambientes destinados à realização de necropsias e ao armazenamento de amostras biológicas. Também foram identificadas falhas no gerenciamento de resíduos infectantes, insuficiência de equipamentos de proteção individual (EPIs) e ausência de estrutura adequada para a realização de exames relacionados a casos de violência sexual.

Segundo o presidente do CRM-MT, Adriano Pinho, a medida foi necessária diante das condições encontradas no local.

“A interdição ética é uma medida extrema, adotada quando o Conselho constata que não existem condições mínimas de segurança, estrutura e dignidade para o exercício da medicina. O que encontramos no IML de Barra do Garças é incompatível com a assistência adequada à população e também coloca em risco os próprios profissionais que atuam na unidade”, afirmou.

Em nota, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) informou que as adequações apontadas no relatório já estão em fase de implantação. O órgão destacou ainda que vem promovendo melhorias em equipamentos, insumos e condições de trabalho em todas as suas unidades no estado.

O presidente do CRM-MT informou que outras unidades do Instituto Médico Legal em Mato Grosso também passaram por fiscalizações recentes e que os respectivos relatórios deverão ser analisados pelo plenário do Conselho nos próximos dias.