Facebook é condenado a pagar R$ 5 mil a morador após suspensão de perfil por publicação sobre orientação sexual



Por Rota Araguaia em 31/10/2026 às 10:12 hs

Facebook é condenado a pagar R$ 5 mil a morador após suspensão de perfil por publicação sobre orientação sexual
Foto: TJMT

Redação

 

A Justiça condenou o Facebook a pagar R$ 5 mil por danos morais a um morador de Rondonópolis (MT) que teve o perfil suspenso após publicar uma mensagem sobre sua orientação sexual e manifestar interesse em conhecer alguém para um relacionamento sério.

Na decisão, o 2º Juizado Especial de Rondonópolis considerou que a plataforma agiu de forma discriminatória ao suspender a conta do usuário. A Justiça também apontou falha da empresa por não remover comentários homofóbicos direcionados a ele na rede social.

A decisão foi publicada na quarta-feira (29 de outubro).

A reportagem procurou o Facebook e a defesa da empresa para comentar a condenação, mas não obteve retorno até a última atualização.



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