Redação

A plataforma Airbnb foi condenada pela Justiça de Goiás a indenizar uma turista que ficou sem hospedagem ao chegar à Cidade de Goiás, durante o Carnaval deste ano. A decisão determinou o pagamento de R$ 6 mil por danos morais, além do ressarcimento da diferença paga pela consumidora para conseguir uma nova acomodação.

A reserva havia sido realizada para o período de 15 a 17 de fevereiro. Segundo o processo, a pousada aparecia cadastrada na plataforma desde 2023 e possuía um selo de “identidade verificada”.

Ao chegar ao destino, porém, a turista descobriu que o anúncio era fraudulento e que a hospedagem não existia.

A própria plataforma reconheceu a fraude e devolveu os R$ 441,07 pagos pela reserva. No entanto, como o período era de alta temporada e a turista estava acompanhada de um filhote de cachorro, ela precisou buscar outra acomodação de forma emergencial.

Para conseguir se hospedar, pagou R$ 1 mil em uma nova reserva.

Airbnb alegou não ser responsável

Durante o processo, o Airbnb argumentou que não deveria ser responsabilizado pelo golpe por atuar como uma plataforma de intermediação entre hóspedes e anunciantes.

O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), entretanto, não acolheu o argumento.

Na decisão, o magistrado considerou que a plataforma criou uma expectativa de segurança ao conferir o selo de “identidade verificada” ao perfil utilizado no anúncio fraudulento.

A ação havia sido ajuizada com pedido de R$ 20 mil por danos morais. O juiz considerou o valor elevado em comparação com casos semelhantes e fixou a indenização em R$ 6 mil.

Além dos danos morais, a empresa também foi condenada a ressarcir o prejuízo relacionado à necessidade de contratação de uma nova hospedagem.

Empresa já realizou o pagamento

Segundo o advogado da turista, José Fernandes Gontijo Braga, o caso reforça a responsabilidade das plataformas digitais quando há falhas na prestação do serviço e prejuízos ao consumidor.

Ainda conforme a defesa, o Airbnb já realizou o pagamento à turista, totalizando aproximadamente R$ 6,8 mil, considerando a indenização e os demais valores determinados pela Justiça.

O Airbnb foi procurado para comentar a decisão, mas não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.