Redação

A violência doméstica nem sempre começa com uma agressão física. Ameaças, humilhações, perseguições, controle do dinheiro, retenção de documentos e o medo de voltar para casa também podem indicar uma situação de violência e exigir ajuda.

Em Mato Grosso, mulheres vítimas de violência podem contar com uma rede de atendimento que reúne órgãos de segurança, saúde, Justiça e assistência social. O canal a ser procurado depende da situação e do nível de risco.

Em caso de emergência, ligue 190

Se a agressão estiver acontecendo, houver ameaça de morte, presença de arma ou qualquer situação de perigo imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190.

Ao fazer a ligação, é importante informar o endereço mais preciso possível, pontos de referência, se o agressor está no local, se existem feridos, crianças ou armas na residência.

A denúncia também pode ser feita por vizinhos, familiares, amigos ou qualquer pessoa que tenha conhecimento da violência. Em situações de risco, não é recomendado confrontar o agressor ou avisar que a polícia foi chamada, principalmente quando isso puder provocar uma reação violenta.

Veja os principais canais

• 190 – Polícia Militar: para situações de emergência e risco imediato;
• 197 – Polícia Civil: para informações, comunicação de crimes e orientações relacionadas ao registro da ocorrência;
• 180 – Central de Atendimento à Mulher: oferece orientação, recebe denúncias e encaminha os casos aos órgãos competentes;
• 192 – Samu: deve ser acionado quando houver ferimentos ou necessidade de atendimento médico de urgência.

Em Mato Grosso, o Governo do Estado também orienta que o Ligue 180 seja utilizado para buscar informações sobre direitos, serviços especializados e formas de denúncia. O serviço federal funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

O Ligue 180 também atende pelo WhatsApp (61) 9610-0180.

Violência não é apenas agressão física

A violência doméstica pode assumir diferentes formas. A violência psicológica, por exemplo, inclui ameaças, humilhações, chantagens, perseguição e isolamento.

Também existe a violência patrimonial, que pode ocorrer quando o agressor controla o dinheiro da vítima, destrói objetos, retém documentos ou impede o acesso a bens e recursos financeiros.

A violência sexual, por sua vez, inclui situações em que a mulher é obrigada a manter uma relação sexual ou tem sua liberdade sexual desrespeitada.

Ofensas, ameaças, divulgação de imagens íntimas e outras formas de constrangimento também podem configurar crimes ou violência no contexto doméstico e familiar.

Por isso, a vítima não precisa esperar que a situação se torne uma agressão física para procurar ajuda.

Como registrar a ocorrência

A vítima pode procurar uma delegacia da Polícia Civil. Nos municípios onde houver uma Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, o atendimento pode ser realizado na unidade especializada.

No momento do registro, é importante informar, da maneira mais detalhada possível, o que aconteceu. Datas aproximadas, ameaças, agressões anteriores, existência de armas, descumprimento de medidas protetivas e presença de filhos podem ajudar na avaliação da situação.

Mensagens, áudios, fotografias, vídeos, documentos médicos e nomes de testemunhas também podem ser preservados, desde que isso seja feito de maneira segura.

Não é necessário esperar reunir todas as provas para procurar a polícia. Em situações de risco, a prioridade deve ser a proteção da vítima.

Medida protetiva pode ser solicitada

A mulher que sofre violência pode pedir medidas protetivas de urgência. Entre as possibilidades estão o afastamento do agressor da residência, a proibição de contato e a restrição de aproximação da vítima.

A medida é analisada pelas autoridades competentes e pode estabelecer outras determinações para proteger a mulher e seus filhos.

Caso uma medida protetiva já esteja em vigor e seja descumprida, a vítima deve comunicar imediatamente a polícia.

Em Mato Grosso, mulheres que atendam aos critérios estabelecidos pelos órgãos de segurança também podem utilizar o aplicativo SOS Mulher MT, especialmente em situações envolvendo medidas protetivas. O recurso, porém, não substitui o 190 em uma emergência.

Cuidados antes de denunciar

Em alguns casos, a denúncia pode aumentar temporariamente o risco, principalmente quando o agressor controla o celular, o dinheiro, os deslocamentos ou possui acesso a armas.

Por isso, é importante pensar na segurança antes de tomar determinadas medidas.

Se for possível sem colocar a vítima em risco, documentos pessoais, cartões, chaves, medicamentos e documentos dos filhos podem ser deixados com alguém de confiança.

Também pode ser combinado um código ou palavra para avisar familiares e vizinhos de que é necessário chamar a polícia.

No celular, é importante ter cuidado com o histórico de pesquisas, localização compartilhada e aparelhos conectados às contas. Qualquer alteração deve ser feita somente se não aumentar o risco para a vítima.

Crianças também precisam de proteção

Crianças e adolescentes que presenciam episódios de violência doméstica também podem sofrer impactos e precisam ser protegidos.

Em situações de risco imediato, o 190 deve ser acionado. Casos de violação de direitos de crianças e adolescentes também podem ser comunicados ao Disque 100 e ao Conselho Tutelar.

A criança não precisa ser agredida fisicamente para que a situação seja grave. Presenciar ameaças, agressões e episódios constantes de violência também exige atenção da rede de proteção.

Onde buscar apoio

Além da polícia, a vítima pode procurar serviços de assistência social, unidades de saúde, Defensoria Pública, Ministério Público e serviços especializados de atendimento à mulher.

O Ligue 180 também informa quais serviços estão disponíveis na região da vítima e pode encaminhar denúncias aos órgãos responsáveis. O canal pode ser utilizado tanto pela mulher em situação de violência quanto por qualquer pessoa que queira denunciar ou buscar informações.

Em caso de emergência, a orientação é direta: se houver perigo imediato, ligue 190.

Denunciar não significa enfrentar a situação sozinha. A rede pública pode oferecer orientação, atendimento e mecanismos de proteção para ajudar a interromper o ciclo de violência.