Redação

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão preventiva de uma mulher acusada de ameaçar de morte a própria mãe, uma idosa de 67 anos, em Barra do Garças. A decisão foi unânime e também determinou que a acusada passe por avaliação médica e psiquiátrica, além de receber tratamento adequado para dependência química, epilepsia e possíveis transtornos mentais.

O julgamento acompanhou o voto do relator, desembargador Rui Ramos Ribeiro, que considerou necessária a manutenção da prisão para garantir a ordem pública e proteger a vítima diante do histórico de violência doméstica.

Segundo o processo, a mulher foi presa em flagrante após ameaçar a mãe utilizando um pedaço de madeira com um prego na extremidade. A Polícia Militar foi acionada pela idosa, que relatou episódios recorrentes de agressividade da filha.

De acordo com o relato da vítima, a acusada costuma passar dias fora de casa consumindo bebidas alcoólicas e drogas. Ao retornar, apresentaria comportamento violento, com ameaças frequentes e episódios de agressão.

A defesa argumentou que a prisão seria desproporcional, alegando que a mulher é dependente química, sofre de epilepsia e possui transtornos mentais. Também solicitou que ela fosse encaminhada para tratamento em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

No entanto, os desembargadores entenderam que o pedido não poderia ser analisado naquele momento por não ter sido previamente apreciado pelo juízo de primeira instância. Além disso, o Tribunal concluiu que medidas cautelares alternativas não seriam suficientes para interromper o ciclo de violência e garantir a segurança da vítima.

O acórdão destaca ainda a existência de registros anteriores de agressões contra a mãe e outras ocorrências policiais envolvendo a acusada, fatores que reforçaram a necessidade da prisão preventiva.

Apesar de negar o habeas corpus, o TJMT determinou que o Juízo da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças providencie, no prazo de 48 horas, uma avaliação médica e psiquiátrica da presa. A decisão também prevê que ela receba acompanhamento e tratamento adequados para as condições de saúde alegadas, assegurando o direito à assistência médica durante o período de custódia.

Com a decisão, a mulher permanecerá presa preventivamente enquanto o caso segue tramitando na Justiça.