Redação

A Comissão Nacional para Refugiados da Argentina (Conare) concedeu, nesta terça-feira (10), asilo ao brasileiro Joel Borges Correa, condenado no Brasil pelos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília durante os atos de Ataques de 8 de janeiro de 2023 no Brasil.

Correa, de 47 anos, foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão pela Justiça brasileira. A extradição dele havia sido solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e chegou a ser autorizada pela Justiça argentina.

O brasileiro foi preso na Argentina em novembro de 2024, durante uma blitz policial na província de San Luis. Segundo fontes judiciais, ele estava em um carro a caminho da Cordilheira dos Andes, região que faz fronteira com o Chile, levando apenas uma mala com roupas.

Após a decisão judicial que autorizou a extradição, Correa conseguiu autorização para cumprir prisão domiciliar enquanto aguardava os desdobramentos do processo. De acordo com o advogado de defesa, Luciano Cunha, o brasileiro agora aguarda a retirada da tornozeleira eletrônica.

A Conare é formada por representantes dos ministérios argentinos das Relações Exteriores, Justiça e Interior, além de contar com assessoramento do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e de organizações não governamentais, que participam das discussões, mas não possuem direito a voto.

Embora o governo argentino afirme que a decisão da comissão é autônoma, especialistas em processos de extradição argumentam que a palavra final pode envolver o Poder Executivo.

Outros quatro brasileiros que também tiveram a extradição determinada pela Justiça argentina no mesmo processo aguardam decisão da Conare. Eles estão em prisão domiciliar e recorreram da medida na Suprema Corte do país.