Jornal Nacional

Um problema que preocupa cidades brasileiras como Rio e São Paulo tem prazo para acabar. Condutores de ciclomotores têm até o fim de 2025 para se adequar às regras de trânsito.

Em duas rodas ou em uma só. Movidos a músculos ou eletricidade, esses veículos ajudam a aliviar o trânsito, diminuir a poluição e são importantes para o trabalho e mobilidade de muita gente. Mas, quando desobedecem as regras de trânsito e o bom senso, a situação vira uma bagunça perigosa. É o que se vê especialmente em grandes cidades brasileiras, como no Rio e em São Paulo - onde ciclovias, ciclofaixas e até calçadas ganharam companhias que vão muito além das bikes.

“Ao longo do tempo, nós começamos a ter uma transformação do número de veículos, com a bicicleta elétrica, o patinete e, claro, vai começando a ter veículos que tenham aumento de velocidade, e o risco acaba aumentando”, afirma Luiz Vicente Figueira de Melo, professor de Engenharia de Transportes da Unicamp.

E o risco é alto. No dia 31 de dezembro de 2024, o piloto de um ciclomotor atropelou e matou um homem de 43 em uma ciclovia em Itapema, Santa Catarina. Ele tem 18 anos e está respondendo por homicídio.

Os condutores deverão ter habilitação categoria A – a mesma exigida para motos – ou ACC, um pouco mais simplificada e especial para esses veículos. E, claro, não poderão circular nas ciclovias e ciclofaixas, o que já é proibido e muito desrespeitado.

A venda de ciclomotores elétricos aumentou 32% no Brasil nos primeiros oito meses de 2025. Em São Paulo, o crescimento foi de 72%.

“Teve muita propaganda em cima disso aí, dizendo que esses veículos não precisam de habilitação, não precisariam ser emplacados, quando na verdade precisam de fato. Então, a resolução do Contran 996 deu um prazo para que o cidadão de boa-fé possa, de fato, registrar e regularizar o seu veículo para que ele possa circular devidamente nas vias públicas do país”, diz Daniel Mariz Tavares, coordenador de Segurança Viária da Secretaria Nacional de Trânsito.