Redação/ com informações Agência Brasil

A Polícia Militar do Amazonas vai indiciar quatro policiais militares suspeitos de estuprar uma mulher indígena de 29 anos, da etnia Kokama, enquanto ela esteve presa por nove meses na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, no sudoeste do estado. O caso, revelado por denúncia publicada no site Sumaúma e confirmada pela Agência Brasil, gerou forte repercussão e mobilizou investigações internas e externas à corporação.

Segundo a PM, o Inquérito Policial Militar (IPM) está em fase final e reúne elementos que indicam a ocorrência dos abusos. Os policiais acusados já foram afastados de suas funções operacionais, tiveram suas armas recolhidas e passaram a atuar em áreas administrativas. Eles também respondem a processo disciplinar, que pode resultar em expulsão.

Além do IPM, o caso é investigado pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (Deccm), da Polícia Civil, e pela Corregedoria-Geral de Justiça. O Ministério Público estadual será responsável por avaliar se os indícios reunidos são suficientes para transformar os suspeitos em réus em processo criminal.

Entenda o caso

A vítima, atualmente detida na Cadeia Pública Feminina de Manaus, cumpre pena por homicídio e relata que os estupros ocorreram entre novembro de 2022 e agosto de 2023, enquanto ela aguardava transferência da delegacia em Santo Antônio do Içá para a capital. Durante esse período, a mulher dividiu uma cela improvisada com presos do sexo masculino, já que o município não possui unidade feminina.

A situação se agravou ainda mais com a presença do filho recém-nascido da detenta, que permaneceu com ela por cerca de dois meses no local para que pudesse ser amamentado. Segundo o advogado da vítima, Dacimar de Souza, a permanência do bebê foi uma forma encontrada para não separar mãe e filho, já que a família da mulher não teria condições de cuidar da criança.

De acordo com o defensor, a prisão da indígena se deu por força de um novo mandado, do qual ela alega não ter sido informada, após já cumprir parte da pena em regime domiciliar.

Providências e repercussão

A Polícia Militar divulgou nota afirmando que “repudia fortemente os atos relatados pela vítima e reforça que não compactua com quaisquer condutas que fujam aos princípios da legalidade”. A identidade da vítima e dos suspeitos está sendo mantida sob sigilo, por questões de segurança.

O caso levanta questões graves sobre o tratamento dado a mulheres presas, especialmente indígenas, e a precariedade da estrutura carcerária no interior do Amazonas. Também expõe falhas no sistema de custódia e nos mecanismos de proteção de direitos humanos dentro das forças de segurança.