Redação

Três organizações ligadas ao povo A’uwe Uptabi (Xavante) divulgaram notas públicas repudiando a nomeação da atual representante indígena no Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio das Mortes (CBH-ARM), recém-instituído em Mato Grosso. As entidades denunciam que a vaga destinada aos povos originários foi ocupada por uma mulher que se autodeclara Xavante, mas que não possui vínculos com o território, ancestralidade ou reconhecimento das lideranças tradicionais.

A denúncia foi feita pela Organização Indígena Xavante ETETSWATÓ, pela Namunkurá Associação Xavante (NAX) e pela APSIRE – Associação de Proteção Social Indígena e Recuperação Ecológica. Em comum, as organizações exigem a anulação da nomeação, a reabertura do processo de escolha e a garantia do direito à consulta prévia, livre e informada, conforme estabelece a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A representante nomeada, identificada como Mara Barreto, é acusada de apropriação indevida da identidade étnica e de ocupar de forma ilegítima um espaço institucional que, segundo os grupos, deve ser destinado a uma liderança indígena reconhecida pelas comunidades diretamente impactadas pela bacia do Alto Rio das Mortes.

“As decisões do Comitê afetam diretamente nossas comunidades. Não aceitaremos que alguém sem vínculo territorial, cultural e político com o povo Xavante fale em nosso nome”, afirma a ETETSWATÓ em sua nota. A entidade lembra ainda que a bacia hidrográfica atravessa terras indígenas Xavante como Sangradouro, São Marcos, Areões e Pimentel Barbosa.

A Namunkurá Associação Xavante (NAX), com base na Terra Indígena São Marcos, também se manifestou. Em sua nota, a organização critica o que chama de “representatividade fabricada” e alerta para o apagamento institucional das mulheres indígenas. “É especialmente grave que, num contexto em que as mulheres Xavante ainda enfrentam o racismo estrutural, seja justamente uma mulher sem sangue A’uwe Uptabi a ocupar uma cadeira que deveria ser garantida às nossas representantes legítimas”, aponta o documento.

A APSIRE, por sua vez, classificou a nomeação como “usurpação de um espaço de fala que pertence aos povos originários”. A entidade cobrou das instituições públicas o respeito às formas legítimas de representação e à organização social dos povos indígenas. “A verdadeira representatividade nasce do território, da ancestralidade e do reconhecimento coletivo, e não de declarações unilaterais desvinculadas da realidade comunitária”, destaca a nota.

As organizações denunciam ainda a violação do Artigo 231 da Constituição Federal, que assegura aos povos indígenas o direito à sua organização social, línguas, crenças e tradições, além da consulta em processos que afetem diretamente seus modos de vida.

Todas as manifestações encerram com a mesma afirmação categórica:
“Mara Barreto não é Xavante. Não nos representa.”

A reportagem não conseguiu contato com a comissão responsável pelo processo eleitoral do CBH-ARM nem com Mara Barreto até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações e esclarecimentos das partes citadas.