Redação

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso solicitaram ao Ministério da Saúde a adoção de medidas emergenciais diante da crise sanitária na Terra Indígena Marãiwatsédé, onde 11 indígenas — incluindo quatro crianças — morreram entre janeiro e maio deste ano.

Em ofício enviado à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), os órgãos apontam possível omissão e insuficiência nos serviços de saúde prestados à comunidade xavante. Entre as mortes registradas estão casos ligados a desnutrição, anemia, apendicite não atendida, falta de transporte e ausência de medicamentos — causas consideradas evitáveis.

Risco de desnutrição em massa

O documento revela ainda que 50 crianças, entre seis meses e quatro anos de idade, estão em risco de desnutrição no território. De acordo com o Censo 2022 do IBGE, vivem cerca de 1.160 indígenas na Terra Marãiwatsédé.

Falhas graves no DSEI Xavante

A fiscalização identificou uma série de irregularidades no funcionamento do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante, incluindo:

• Ausência de enfermeiros e exercício ilegal da profissão

• Instalações inadequadas e equipamentos vencidos ou inoperantes

• Falta de saneamento básico, estrutura precária e escassez de recursos humanos

Segundo dados do IBGE, apenas 46,16% da população do território possui acesso à água potável. Não há informações oficiais sobre coleta de lixo ou rede de esgoto na região.

“O problema é estrutural e resulta da ausência de gestão técnica e de planejamento integrado”, destaca o ofício assinado pela DPU e MPF.

Recomendação de força-tarefa

Os órgãos recomendam a criação de uma força-tarefa multidisciplinar por, no mínimo, 90 dias, além da instalação de um comitê de crise com reuniões quinzenais, composto por representantes do Ministério da Saúde, DSEI, Funai e lideranças xavantes.

O Ministério da Saúde ainda não se pronunciou oficialmente sobre a demanda.

Fonte: Mídia News