Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do cacique de honra do povo Xavante, José Acácio Sererê Xavante, para participar de uma cerimônia tradicional entre os dias 9 e 15 de junho na Terra Indígena Sangradouro, em Mato Grosso. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (16).

Sererê está em prisão domiciliar em Aragarças (GO) por envolvimento em atos antidemocráticos registrados em 2022. A defesa solicitava a flexibilização das medidas cautelares para que ele pudesse deixar sua residência e participar do ritual, considerado essencial para a preservação da cultura e espiritualidade do povo Xavante.

No pedido, os advogados argumentaram que impedir a presença do cacique na cerimônia viola direitos culturais e religiosos assegurados pela Constituição e tratados internacionais.

O ministro, no entanto, rejeitou o pedido e afirmou que não houve mudanças no processo que justificassem a alteração das medidas impostas. “Cabe ao requerente adequar seu cotidiano às medidas cautelares determinadas, e não o contrário”, escreveu Moraes.

Relembre o caso

José Acácio foi preso em dezembro de 2022 após ameaçar ministros do STF, invadir o terminal de um aeroporto e convocar pessoas armadas para impedir a diplomação do presidente Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em setembro de 2023, ele foi autorizado a deixar a prisão mediante o uso de tornozeleira eletrônica, mas violou as condições impostas e fugiu para a Argentina, onde tentou obter asilo político.

Atualmente, cumpre prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.