Redação

A defesa do cacique de honra do povo Xavante, José Acácio Sererê Xavante, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o indígena possa se deslocar até a Terra Indígena Sangradouro, a cerca de 239 km de Cuiabá, para participar de uma cerimônia cultural entre os dias 13 e 15 de junho. O pedido foi protocolado na segunda-feira (9) e aguarda análise do ministro Alexandre de Moraes.

Conhecido como Sererê Xavante, o líder indígena foi preso em dezembro de 2022, acusado de envolvimento em atos antidemocráticos, incluindo ameaças a ministros do STF, invasão de terminal aeroportuário e convocação de manifestantes armados contra a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após deixar a prisão em setembro de 2023 com uso de tornozeleira eletrônica, Sererê descumpriu medidas cautelares ao fugir para a Argentina, onde solicitou asilo político. Atualmente, cumpre prisão domiciliar em Aragarças (GO), na divisa com Mato Grosso.

Na petição, os advogados argumentam que a presença do cacique na cerimônia é fundamental para manter os ritos ancestrais do povo Xavante, além de ser crucial para o processo cultural de transição de liderança que envolve seu filho adolescente. “A ausência do líder compromete a unidade espiritual e social da comunidade”, destaca o documento.

A defesa também ressalta que impedir a participação violaria a liberdade cultural e religiosa garantida pela Constituição e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. O deslocamento seria feito sob compromisso de retorno imediato e cumprimento das medidas impostas pelo STF.

O caso segue sob análise do ministro relator. Até o momento, não há decisão publicada.