Redação

Uma operação de grande porte foi deflagrada nesta sexta-feira (16) pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em conjunto com a Polícia Civil e a Secretaria de Fazenda (Sefaz), para combater um esquema de fraudes fiscais que pode ter causado prejuízo superior a R$ 500 milhões por ano aos cofres públicos estaduais.

Batizada de “Barril Vazio”, a terceira fase da operação tem como alvo a empresa NEOVG/EGCEL, formuladora de combustíveis que, segundo as investigações, montou uma estrutura fraudulenta para se beneficiar indevidamente de incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

No fim de abril, o MPMT denunciou nove integrantes do grupo, que agora são réus por crimes como organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e crimes contra a ordem tributária. A Justiça determinou o bloqueio de bens dos investigados e o monitoramento das atividades da empresa, com a exigência de apresentação mensal de todas as notas fiscais emitidas.

De acordo com a denúncia, o grupo teria inflado artificialmente o capital social da empresa utilizando propriedades rurais com documentação falsa e notas promissórias sem lastro, a fim de simular capacidade econômica e obter autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com isso, conseguiram acessar os benefícios fiscais do Prodeic de forma ilícita.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) — formado por MPMT, Polícia Civil, Sefaz, Procuradoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral do Estado — é o responsável pela ação, que visa combater a sonegação fiscal e recuperar valores desviados.

O prejuízo direto aos cofres do estado já soma quase R$ 29 milhões, segundo o Ministério Público. As investigações continuam e novas fases da operação não estão descartadas.