Redação

A proposta de aumentar o número de deputados federais de 513 para 531, aprovada pela Câmara dos Deputados, enfrenta forte resistência no Senado e pode ter dificuldades para avançar na Casa. A decisão sobre o futuro do projeto depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que acompanha a comitiva presidencial em viagem à Rússia e à China.

O projeto foi elaborado para atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) baseada no Censo de 2022, que apontou distorções na representatividade de alguns estados. A intenção inicial era redistribuir as cadeiras entre os estados, mas, para evitar perdas de parlamentares em algumas unidades da Federação, a solução encontrada pelos deputados foi o aumento do total de vagas.

Apesar da aprovação na Câmara, senadores de diferentes partidos já se manifestaram contra a proposta. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a solução deveria ser um ajuste proporcional, sem ampliar o número de parlamentares. "Não tem que aumentar um deputado federal. Se há alguma injustiça, que se reduza onde há excesso e se amplie onde há déficit", afirmou.

Críticas também recaem sobre o impacto financeiro da medida. Estimativas da Câmara apontam que o aumento resultaria em um custo adicional de R$ 65 milhões por ano. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o projeto e alertou que a medida pode abrir precedentes para o aumento no número de deputados estaduais e vereadores em outras esferas do poder legislativo.

Nos bastidores da Câmara, no entanto, a avaliação é de que o projeto foi costurado com o presidente do Senado e deverá ser aprovado, apesar da resistência pública de senadores. Para os deputados, a manutenção da representatividade estadual é mais importante do que o impacto orçamentário.

O relator da proposta, deputado Damião Feliciano (União-PB), defendeu que o aumento de despesas será compensado internamente. Segundo ele, a Câmara está realizando um estudo para cortar custos em outras áreas, embora ainda não haja definição sobre quais setores serão afetados.

A análise no Senado deve ocorrer após o retorno de Davi Alcolumbre ao Brasil.