Redação

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que institui uma política nacional de incentivo ao turismo rural sustentável. Relatado pelo deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB), o texto reformula o PL 2.475/23, original do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), e amplia seu alcance para englobar comunidades tradicionais e povos indígenas.

Entre as principais diretrizes aprovadas estão:

• Desenvolvimento de rotas e trilhas turísticas em áreas rurais;

• Capacitação técnica de agricultores, gestores e guiagens locais;

• Valorização de saberes populares, artesanato e gastronomia regional;

• Promoção da igualdade de gênero e do protagonismo da juventude rural;

• Melhoria da infraestrutura de acesso a atrativos turísticos.

O relator incluiu no texto a possibilidade de destinar recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) ao turismo rural, sem a necessidade de novas dotações orçamentárias. De acordo com Romero Rodrigues, a medida deverá gerar emprego e renda no interior, integrar pequenas propriedades e assentamentos da reforma agrária às cadeias produtivas do setor e contribuir para a redução do êxodo rural.

“Queremos ver o Brasil olhando para o campo como um destino turístico de excelência, com respeito à cultura, ao meio ambiente e à autonomia das comunidades locais”, afirmou o deputado.

O projeto já foi aprovado pelas comissões de Agricultura e de Turismo e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se receber parecer favorável, a proposta irá a plenário e, em seguida, ao Senado Federal.

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Fonte: Brasil 61