Redação

A cúpula do Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão articulando uma alternativa à proposta de anistia em tramitação na Câmara dos Deputados. A estratégia seria alterar a legislação para reduzir a pena de réus de menor relevância envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, sem beneficiar os líderes e financiadores da tentativa de golpe.

Atualmente, a lei referente a golpe de Estado não diferencia a atuação de organizadores, financiadores e executores secundários, como o caso de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão após pichar a estátua da Justiça durante a invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Fontes ouvidas pelo blog confirmaram que a proposta em análise prevê a aprovação de um projeto de lei que permitiria a redução da pena de 1/6 a 1/3 para os réus considerados de menor importância. Ao mesmo tempo, o texto também deve incluir dispositivos que endureçam as punições para os líderes e mentores dos ataques.

O trâmite se daria inicialmente no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já declarou publicamente ser contrário à ideia de anistia, determinou que seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elabore a melhor fórmula jurídica para implementar a mudança sem favorecer os principais articuladores dos atos antidemocráticos.

Apesar disso, a iniciativa enfrenta resistência no núcleo político do governo federal. Para aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta de redução de pena seria vista como um gesto de "submissão aos golpistas", segundo uma fonte ligada ao Palácio do Planalto.

Por regra, uma nova legislação penal só pode retroagir para beneficiar réus já condenados. Dessa forma, a alteração atingiria apenas participantes de menor relevância dos eventos de 8 de janeiro, sem estender seus efeitos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares de alta patente, acusados de liderar a tentativa de golpe.