Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a regulamentação da mineração em terras indígenas. A iniciativa, formalizada por ato publicado no Diário Oficial do Senado na terça-feira (22), contará com 11 senadores e será presidida pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).

O grupo terá prazo de 180 dias para apresentar uma proposta de projeto de lei que regulamente a pesquisa e a lavra de recursos minerais em territórios indígenas, conforme previsto na Constituição Federal.

Segundo Alcolumbre, a intenção é construir uma proposta “equilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas”. O presidente do Senado ressaltou que o objetivo não é legitimar a exploração predatória, mas também não inviabilizar iniciativas que promovam desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades indígenas.

A criação do GT ocorre em meio a fortes críticas por parte de organizações indígenas e da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que já se posicionou contra a mineração nessas áreas. Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, lideranças indígenas voltaram a se manifestar contra a medida, apontando os impactos ambientais e sociais da atividade, como a contaminação de rios por mercúrio e a insegurança alimentar de comunidades como os Yanomami e Munduruku.

A coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Tupari, destacou os danos causados pela mineração ao modo de vida dos povos originários: “Os parentes estão sofrendo com desnutrição e peixes contaminados. A mineração destrói nossos territórios”, disse.

O grupo de trabalho será formado pelos senadores:

• Tereza Cristina (PP-MS) – presidente

• Plínio Valério (PSDB-AM)

• Mecias de Jesus (Republicanos-RR)

• Eduardo Braga (MDB-AM)

• Zequinha Marinho (Podemos-PA)

• Marcos Rogério (PL-RO)

• Rogério Carvalho (PT-SE)

• Efraim Filho (União-PB)

• Weverton (PDT-MA)

• Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

• Cid Gomes (PSB-CE)

A proposta promete reacender o debate sobre os limites entre desenvolvimento econômico e a preservação dos direitos dos povos indígenas, tema sensível e recorrente na pauta nacional.