Redação

A indígena Germana Perãamo, de 113 anos, da etnia Xavante, voltou a ter acesso à aposentadoria após anos sem receber o benefício por não realizar a prova de vida. O caso foi resolvido nesta sexta-feira (21), durante o mutirão "Defensoria Até Você", promovido pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT), em Água Boa, a 736 km de Cuiabá.

Moradora da Aldeia Cachoeira, Germana possuía a mesma carteira de identidade emitida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desde seu nascimento, sem nunca ter atualizado o documento. Com isso, a prova de vida não era realizada, impedindo o acesso ao benefício.

Ação da Defensoria e recuperação do benefício

De acordo com a defensora pública Jaqueline Oliveira, ao consultar os dados da idosa, percebeu-se que o pagamento havia sido suspenso. No entanto, um pedido de recuperação já havia sido feito no ano passado por um advogado e havia valores disponíveis na conta.

"Verificamos que o pedido foi feito ano passado, por um advogado, e foi deferido, inclusive tinha valores na conta", explicou a defensora.

Com a confirmação da retomada do benefício, uma equipe da Defensoria foi até a aldeia para informar Dona Germana sobre a restituição do pagamento. Além disso, foi dada entrada no Termo de Curatela em nome do filho dela, permitindo que ele acesse os valores do benefício em nome da mãe. A audiência para a concessão definitiva da tutela ocorrerá em abril.

Mutirão garantiu acesso a direitos básicos

A edição indígena do mutirão "Defensoria Até Você" ocorreu entre 17 e 21 de março, atendendo 14 aldeias nos municípios de Água Boa e Nova Nazaré. No total, foram realizados 1.803 atendimentos, garantindo acesso a serviços essenciais como emissão de documentos e assistência jurídica.

Prova de vida e novas regras

Desde 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a ser responsável por verificar se os beneficiários seguem vivos, utilizando o cruzamento de informações de bases oficiais. Caso o sistema não consiga comprovar a existência do segurado, o próprio beneficiário pode realizar a prova de vida, comparecendo a uma agência bancária ou utilizando o aplicativo "Meu INSS".

O caso de Dona Germana reforça a importância da atualização de documentos e da acessibilidade de serviços previdenciários a comunidades indígenas, garantindo que esses povos tenham seus direitos respeitados.