Redação

Um relatório do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), divulgado nesta sexta-feira (7), revelou que 90% dos municípios do estado não possuem uma Secretaria da Mulher e que 85% carecem de um protocolo de atendimento às vítimas de violência. A ausência dessas políticas públicas e a má gestão de recursos foram apontadas como fatores que contribuem para os altos índices de feminicídio no estado.

O levantamento também mostrou que 52% das cidades não têm um Conselho Municipal da Mulher e que 75% apresentam falhas na integração dos serviços de atendimento. Em 2023, Mato Grosso registrou a maior taxa de feminicídios do país, com 2,5 mortes para cada 100 mil mulheres, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Falta de estrutura e orçamento

Para a elaboração do relatório, o TCE realizou visitas a 12 municípios e coletou informações de 141 prefeituras, das quais 88 responderam a um questionário eletrônico. O estudo apontou que 82% dos municípios não possuem um Fundo Municipal da Mulher, e apenas 8% preveem orçamento específico para o enfrentamento da violência de gênero nos Planos Plurianuais. Além disso, muitas cidades mencionam o público feminino em seus orçamentos de forma genérica, sem detalhar a destinação dos recursos.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a necessidade de ações urgentes para reverter o cenário. Ele ressaltou que Várzea Grande, município da região metropolitana de Cuiabá, não conta com uma delegacia especializada para atender mulheres e que, no interior do estado, a situação é ainda mais crítica. Segundo ele, os dados do relatório já estão sendo considerados na análise das contas anuais dos municípios, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres.

Crescimento dos feminicídios

Em 2023, Mato Grosso registrou 46 feminicídios. Segundo a Polícia Civil, apenas cinco das vítimas tinham medidas protetivas contra os agressores, representando 11,9% dos casos monitorados pela segurança pública.

Em 2024, o número de feminicídios já chegou a 47, sendo que 41 das vítimas eram mães. Os crimes resultaram na orfandade de 83 crianças no estado.