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A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (10.08), mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva contra associação criminosa suspeita de ter fraudado diversos benefícios previdenciários em Mato Grosso. Conforme as investigações, os criminosos fraudaram aposentadorias e pensões por morte, gerando um prejuízo superior a R$ 2 milhões.
Foram expedidos, pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Cáceres, Mirassol d’Oeste, Primavera do Leste e Goioerê (PR). Também foi deferido o sequestro de bens móveis e imóveis.
Conforme as investigações, para garantir os benefícios, a quadrilha inseria vínculos laborais irregulares no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), por meio de transmissão extemporânea da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). Os criminosos registravam os vínculos em nome de empresas com atividade encerrada ou paralisada, visando à implementação das condições para obtenção dos benefícios.
O levantamento das supostas irregularidades teve início em 2016, período em que foi deflagrada a primeira fase da operação Opus Ficta I. As investigações continuaram e ficou constatada a participação de um contador e três intermediários, resultando na segunda fase.
As irregularidades identificadas em 11 benefícios geraram um prejuízo superior a R$ 2 milhões. No entanto, a economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida, supera a cifra de R$ 10 milhões.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação, além de outros crimes a serem revelados com a conclusão da investigação.
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