Redação

O número de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil cresceu até outubro de 2024 e já supera o total de 2023, segundo levantamento da AirHelp, empresa especializada em apoio a passageiros em situações de interrupções de voos. Este ano, 3,8 milhões de passageiros foram impactados por cancelamentos até outubro, enquanto, em todo o ano passado, o número foi de 3,1 milhões.

A proporção de passageiros afetados também aumentou, passando de 1 em cada 32 em 2023 para 1 em cada 21 em 2024. Além disso, mais passageiros sofreram com atrasos superiores a duas horas. Até outubro, 4,488 milhões de pessoas foram prejudicadas (1 em cada 18), comparado a 3,969 milhões em 2023 (1 em cada 25). Esses eventos, quando não decorrentes de causas meteorológicas ou de força maior, podem justificar pedidos de indenização contra as companhias aéreas.

Entre janeiro e outubro, as companhias aéreas brasileiras transportaram 80 milhões de passageiros, um volume inferior aos 98 milhões registrados no mesmo período do ano passado.

Indenização e Direitos dos Passageiros

Para reivindicar indenizações, passageiros precisam demonstrar que o atraso ou cancelamento causou danos morais, como perda de compromissos importantes ou outros prejuízos emocionais ou financeiros. Em situações onde a responsabilidade recai sobre a companhia aérea, como problemas técnicos ou falta de tripulação, o passageiro pode solicitar compensações financeiras que, em média, giram em torno de R$ 10.000 por pessoa.

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) são as principais referências legais para a defesa dos passageiros. A legislação cobre voos domésticos e internacionais que decolam ou pousam no Brasil e estabelece que os passageiros têm direito à informação e assistência, mesmo em casos de eventos fora do controle das companhias aéreas.

O diretor-geral da AirHelp no Brasil, Luciano Barreto, observa que muitos passageiros desconhecem os procedimentos para solicitar compensações e os próprios direitos, o que limita o número de pedidos de indenização.