Redação

A professora Kátia Cecília Soares enfrenta uma longa batalha para conseguir sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) a identificar como falecida no sistema. De acordo com o advogado da docente, Guilherme Carneiro, o problema começou em 2022 e persiste até hoje.

"Eu me sinto mal e muito pequena diante de um sistema em que os cidadãos travam uma luta injusta", desabafou a professora.

Nascida em Itumbiara e atualmente residente em Goiânia, Kátia relatou que a confusão teve início em 2013, quando registrou o falecimento de seu pai em um cartório. Apesar de a certidão de óbito estar correta, houve um erro no sistema, que associou o nome de seu pai ao CPF da própria professora.

"Eu fui a declarante do óbito do meu pai junto ao cartório. Embora a certidão esteja correta, no cadastro de pessoas falecidas consta o nome do meu pai com a data de nascimento certa, mas vinculado ao meu CPF", explicou Kátia.

Depois de corrigir a situação junto à Receita Federal, Kátia conseguiu ser aprovada nos exames teórico e prático de uma autoescola. No entanto, sua CNH não pôde ser emitida, já que o sistema do Detran-GO continuava a identificá-la como falecida. A professora chegou a recorrer à Justiça contra o cartório, mas foi condenada a pagar R$ 18 mil em custas processuais, com o tribunal entendendo que a responsabilidade pelo erro não era do cartório.

"É um custo exorbitante por um erro que não é meu", lamentou.

O advogado Guilherme Carneiro afirmou que, após a repercussão do caso, o Detran-GO deverá finalmente emitir a CNH de Kátia, mas que eles ainda pretendem tomar medidas legais contra o órgão. "Concluímos que foi o Detran o responsável por todo esse imbróglio", declarou.

Posicionamento do Detran-GO

Em nota, o Detran-GO informou que a orientação para esses casos é que a pessoa procure o cartório para regularizar a situação e obter uma certidão negativa de óbito, já que o sistema do órgão é interligado à Central de Informações do Registro Civil. O departamento também mencionou que entrou em contato com o cartório para corrigir os dados e, após essa atualização, poderá emitir a CNH.

O Detran-GO também ressaltou que o pedido de indenização por danos morais feito pela professora foi negado pela Justiça, que entendeu que o erro não foi causado pelo sistema do órgão.

O caso segue sendo acompanhado, e Kátia espera que sua situação seja definitivamente resolvida.