Redação

A partir desta terça-feira (1º), inicia-se o período de defeso da piracema em Mato Grosso, que se estenderá até o dia 31 de janeiro de 2025. Durante esses meses, a pesca está proibida nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. A medida vale tanto para a pesca amadora quanto para a pesca profissional.

A decisão foi tomada após reunião do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) e foi publicada no Diário Oficial em agosto deste ano. Com base nos estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes, o Cepesca optou por manter o mesmo período de proibição adotado nos últimos anos em todas as bacias hidrográficas do estado.

Exceção para pesca de subsistência

Durante a piracema, apenas a pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e tradicionais, será permitida. Essa modalidade de pesca é voltada exclusivamente para a alimentação familiar e não pode ter fins comerciais.

Os pescadores ribeirinhos têm uma cota diária permitida de três quilos de peixe e um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.

Penalidades para infrações

Pescadores que desrespeitarem a proibição enfrentam penalidades severas, incluindo a apreensão do pescado e dos equipamentos. Além disso, as multas variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com um acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado em situação irregular.

Fiscalização intensificada

Durante o período de defeso, as ações de fiscalização serão intensificadas por meio de uma parceria entre diferentes órgãos de proteção ambiental. Entre eles estão a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Batalhão da Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA), o Juizado Volante Ambiental (Juvam), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), além de agentes do Ibama e ICMBio.

A piracema é um período crucial para garantir a reprodução das espécies de peixes nos rios, contribuindo para a sustentabilidade da fauna aquática e a manutenção dos recursos pesqueiros no estado de Mato Grosso.