Redação

A partir desta segunda-feira (13), os bancos brasileiros iniciam uma importante iniciativa voltada para a renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. A medida visa atender aquelas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024, proporcionando uma alternativa crucial para que pequenos empreendedores possam manter suas atividades.

O Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma colaboração entre o Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), tem como objetivo primordial assistir aqueles que mais necessitam de auxílio para a renegociação de suas dívidas e acesso a recursos essenciais para a continuidade de suas operações.

Para aderir ao programa, os microempreendedores e pequenos empresários devem entrar em contato com a instituição financeira onde possuem as dívidas. A recomendação é utilizar os canais oficiais de atendimento disponíveis, como agências, internet ou aplicativos, para ter acesso às condições especiais de renegociação oferecidas. As condições e prazos para a renegociação serão estabelecidas por cada instituição financeira participante do programa.

Segundo a Febraban, somente os bancos cadastrados no programa estarão autorizados a oferecer condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é negociar a dívida mesmo assim ou, então, realizar a portabilidade para uma instituição financeira cadastrada.

A entidade também alerta para a importância de buscar informações apenas nos canais oficiais dos bancos participantes. "Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais", orienta.

O programa Desenrola Pequenos Negócios, lançado pelo governo federal no dia 22 de abril, faz parte de um dos quatro eixos do Programa Acredita, que busca ampliar o acesso ao crédito e impulsionar a economia do país.

Além da renegociação de dívidas, o Desenrola oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras auxiliem as pequenas empresas. Essas instituições têm direito a um crédito presumido de impostos, impulsionando assim o capital disponível para novos empréstimos. Essa medida não gera custos para o governo em 2024 e tem um impacto fiscal mínimo nos próximos anos.

Com a implementação deste programa, espera-se um alívio significativo para os microempreendedores e pequenos empresários, proporcionando-lhes uma chance de reestruturação financeira e continuidade de suas operações em meio aos desafios econômicos atuais.