Governo lança ‘Desenrola’ para MEIs, micro e pequenas empresas e programa de crédito

Medidas estão contidas no Acredita, e pacote prevê ampliação ao acesso de empréstimo por mulheres empreendedoras


Por Rota Araguaia em 22/04/2024 às 10:41 hs

Governo lança ‘Desenrola’ para MEIs, micro e pequenas empresas e programa de crédito
Reprodução

Redação

 

Nesta segunda-feira (22), o governo federal anunciou o lançamento do programa Acredita, uma iniciativa abrangente destinada a reestruturar o mercado de crédito no Brasil. Com quatro eixos principais, o programa busca impulsionar o acesso ao crédito para diferentes segmentos da sociedade e setores econômicos.

Durante um evento no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará a medida provisória que institui o programa, marcando assim um passo significativo para a implementação das ações propostas.

De acordo com informações do governo, o programa Acredita é composto por quatro eixos distintos, cada um direcionado a atender necessidades específicas dentro do mercado de crédito.

O primeiro eixo, denominado Acredita no Primeiro Passo, foca no fornecimento de microcrédito para indivíduos cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). Destinado a famílias de baixa renda, trabalhadores informais, mulheres e pequenos produtores rurais, esse programa funcionará como um sistema de garantia de crédito, operado através do FGO-Desenrola, com um investimento inicial de R$ 500 milhões para o ano de 2024. Destaca-se que pelo menos metade das concessões será direcionada às mulheres.

O segundo eixo, intitulado Acredita no seu negócio, visa apoiar empresas por meio de iniciativas como o Desenrola Pequenos Negócios e o Procred 360. O Desenrola Pequenos Negócios é direcionado a MEIs (Microempreendedores Individuais), microempresas e pequenas empresas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões, que estão inadimplentes em dívidas bancárias. Já o ProCred 360 oferecerá crédito com taxa de juros equivalente à Selic + 5% ao ano para MEIs e microempresas com faturamento até R$ 360 mil ao ano. Empresas com o Selo Mulher Emprega Mais ou com sócias majoritárias/sócias administradoras poderão obter empréstimos maiores, de até 50% do faturamento anual do ano anterior.

No terceiro eixo, o programa visa a criação de um mercado secundário de crédito imobiliário mais robusto, destinado a impulsionar o mercado imobiliário e o setor da construção civil no país. Essa medida visa facilitar o acesso ao crédito imobiliário em taxas acessíveis para a classe média, suprindo a queda na captação da poupança. A securitização permitirá que os bancos liberem novos financiamentos imobiliários.

Por último, o quarto eixo, denominado Eco Invest Brasil - Proteção Cambial para Investimentos Verdes, busca promover investimentos ecológicos em moeda estrangeira. O programa oferecerá linhas de crédito a custo competitivo para financiar parcialmente projetos de investimentos alinhados à transformação ecológica que utilizem recursos estrangeiros.

O programa Acredita representa um esforço abrangente do governo para reestruturar o mercado de crédito no Brasil, visando impulsionar o desenvolvimento econômico e promover inclusão financeira em diversos setores da sociedade.



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