Da Assessoria

O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) pretende instituir o Selo Amigo do Turismo Acessível no Estado de Mato Grosso com o Projeto de Lei Nº 1805/2023. A marca será instituída e concedida como reconhecimento às iniciativas favoráveis à inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

A proposta é um dos projetos que vai para votação na sessão ordinária desta quarta-feira (10/4) na Assembleia Legislativa.

O Deputado do Araguaia explica como será a proposta que pode virar lei. O projeto foi proposto pelo deputado em agosto do ano passado.

“O projeto tem objetivo de cadastrar instituições públicas e privadas no programa de empregabilidade a pessoa com deficiência, com ambiente de trabalho acessível, e todas as condições de espaço e ferramentas para o trabalho. É uma forma de fomentar o turismo do Estado”, afirma Dr. Eugênio.

De acordo com a projeto, poderão requerer a obtenção do selo os órgãos da administração pública de todos os níveis e empreendimentos privados constituídos, sejam comércio, empresas prestadoras de serviços de todos os ramos, hotéis, restaurantes e empresas fornecedoras e com vínculo com o turismo de Mato Grosso.