Segundo o governo estadual, o texto pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos para evitar redução de pescado. Ministério da Pesca se posicionou contra a proposta e disse que são hidrelétricas que afetam os peixes.

Por Rota Araguaia em 02/01/2024 às 11:50 hs

Foto: Prefeitura de Brasnorte - MT

Po g1 MT

A lei que proíbe a pesca comercial por cinco anos no estado entrou em vigor nesta segunda-feira (1°). A proposta foi aprovada no dia 28 de junho, com um placar de 15 votos votados e oito contrários, na segunda votação na sessão ordinária na Assembleia Legislativa, em Cuiabá .

A lei afeta, diretamente, ao menos 15 mil famílias de pescadores artesanais registradas no Ministério da Pesca, que se posicionou contrária ao texto.

Segundo o governo, a normativa pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos . De acordo com a lei, fica proibido o transporte, armazenamento e comercialização do pescado por um período de cinco anos, o que gerou indignação do segmento pesqueiro.

Ainda de acordo com o governo estadual, uma medida é necessária por causa da redução dos estoques pesqueiros, o que coloca em risco várias espécies nativas no estado.

Posição do Ministério da Pesca

Na quinta-feira (15), o Ministério da Pesca e Aquicultura se posicionou contra a proposta . De acordo com a massa, preterir a pesca artesanal em prol da pesca amadora e esportiva, como quer o governo estadual, é uma infração à Lei da Pesca.

A principal razão pela morte do pescado, conforme o governo federal, é a construção de barragens de usinas hidrelétricas ao longo dos rios, e não da atividade pesqueira.