Redação

O portal instalado na entrada do Complexo Turístico Sesc Salgadeira, na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, começará a ser desmontado nesta sexta-feira (13), às 9h. A estrutura foi alvo de questionamentos sobre possíveis impactos na paisagem e está sob apuração do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) desde agosto.

Em nota, o Sesc-MT informou que a retirada foi uma decisão da nova gestão da instituição, com o objetivo de preservar o patrimônio ambiental e evitar uma disputa judicial, diante das manifestações da sociedade e das recomendações de órgãos competentes.

A instituição afirmou que a instalação foi realizada de forma regular, com as autorizações que considerava necessárias, mas decidiu pela remoção após reavaliar o cenário e considerar os questionamentos apresentados.

Conforme o cronograma enviado ao Ministério Público, o trabalho prevê a retirada completa da estrutura e a recomposição paisagística da área. O serviço terá acompanhamento técnico especializado e deverá seguir as normas de segurança e as autorizações dos órgãos competentes.

O portal está localizado em um trecho de importância ambiental e turística. A MT-251 é reconhecida como Estrada Parque e atravessa a região de influência do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, área que exige cuidados específicos em intervenções capazes de modificar a paisagem.

Investigação do Ministério Público

A apuração foi aberta pela 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá, após questionamentos divulgados pela imprensa sobre a instalação do portal.

O objetivo era verificar se a obra atendia às exigências ambientais e paisagísticas da região, incluindo as diretrizes do Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, documento que estabelece regras para a proteção e o uso da unidade de conservação.

Durante a investigação, o Ministério Público solicitou projetos, estudos, pareceres técnicos e autorizações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), ao Sesc-MT, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

Entre os pontos analisados estavam a existência de estudos prévios sobre os impactos visuais da estrutura e a compatibilidade da instalação com as normas de proteção da paisagem. A abertura da investigação, no entanto, não significava que irregularidades haviam sido comprovadas.

ICMBio negou ter autorizado a estrutura

Em agosto, quando a apuração veio a público, o Sesc-MT informou que havia consultado os órgãos competentes e que a instalação contava com as autorizações necessárias.

Na ocasião, a instituição defendeu que o portal ajudava a identificar o acesso ao complexo e a organizar o trânsito, com sinalização para a circulação de pedestres e delimitação da área de preservação.

Posteriormente, o ICMBio negou ter autorizado o projeto e solicitou a suspensão imediata da construção. O instituto informou que avaliava os possíveis impactos da estrutura sobre o patrimônio paisagístico protegido.

Em resposta, o Sesc-MT afirmou que havia feito uma consulta formal ao órgão federal em dezembro de 2024 sobre a instalação de dois pórticos. Segundo a instituição, o ICMBio orientou que a documentação fosse encaminhada à Sema, por entender que a construção não afetaria o parque nacional.

Com a decisão de desmontar o portal, o Sesc comunicou ao Ministério Público o cronograma de retirada e reafirmou o compromisso de recuperar a paisagem do local.

Para o promotor de Justiça responsável pelo caso, Joelson de Campos Maciel, a remoção reforça a importância de que intervenções em áreas ambientalmente sensíveis sejam precedidas de análise técnica e respeitem as normas de proteção da paisagem.

Veja a íntegra da nota do Sesc-MT O Sistema Comércio-MT, por meio do Sesc-MT, realiza nesta sexta-feira (13) a retirada do pórtico instalado na entrada do Sesc Salgadeira. A medida, definida pela nova gestão da instituição, presidida por Sebastião Gonçalves, o Tião da Zaeli, foi tomada com o objetivo de preservar um importante patrimônio ambiental de Mato Grosso e evitar que o tema evoluísse para uma disputa judicial, diante das manifestações da sociedade e das indicações apresentadas por órgãos competentes. A instalação da estrutura ocorreu de forma regular, com todas as autorizações necessárias e em conformidade com os procedimentos exigidos. No entanto, após uma análise criteriosa do cenário e um processo de escuta, a nova gestão optou pela retirada do pórtico, reforçando seu compromisso com o diálogo, a transparência e a construção de soluções voltadas ao interesse coletivo.

Segundo Tião da Zaeli, a decisão demonstra o respeito da instituição às questões ambientais e ao sentimento da população em relação a um dos espaços de lazer mais tradicionais do estado.

“O Sistema Comércio-MT preza pela preservação do meio ambiente e pelo respeito às manifestações da comunidade. Entendemos que essa decisão precisava ser tomada antes mesmo que a situação se transformasse em uma batalha judicial. O Sesc Salgadeira, que é uma conquista tão importante para a classe trabalhadora, para ter um momento de descanso, não pode ser alvo de uma disputa jurídica. Nosso objetivo é preservar esse patrimônio e garantir que ele continue cumprindo sua missão social”, afirmou.

Reconhecido como um dos principais espaços de turismo social, lazer e convivência de Mato Grosso, o Sesc Salgadeira possui grande relevância ambiental, turística e afetiva para a população. A retirada do pórtico reforça o posicionamento da atual gestão de manter um diálogo aberto e respeitoso com a sociedade, valorizando a participação social nos processos de tomada de decisão.

O Sistema Comércio-MT, por meio do Sesc-MT, reafirma que continuará trabalhando para promover o acesso ao lazer, ao turismo social e à qualidade de vida, sempre pautado pela legalidade, pela transparência e pelo compromisso com a preservação ambiental e o bem-estar coletivo.