Redação

O Bolsa Família terá reajuste de 15,04% a partir de outubro. A correção considera a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026 e foi oficializada pelo Decreto nº 13.120, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17).

Com a atualização, o valor mínimo garantido por família passa de R$ 600 para R$ 691. Já o benefício médio estimado deverá subir de R$ 675 para R$ 777.

Os novos valores serão considerados na folha de outubro, com os pagamentos reajustados disponíveis a partir de 19 de outubro, conforme o calendário do programa.

A atualização está prevista na legislação do Bolsa Família e tem como objetivo recompor os valores dos benefícios pela inflação e preservar o poder de compra das famílias beneficiárias.

Novos valores dos benefícios

Além do valor mínimo, o decreto também atualiza os benefícios que compõem o programa:

• Benefício de Renda de Cidadania: passa para R$ 164 por integrante da família;
• Benefício Primeira Infância: passa para R$ 173 por integrante que se enquadre no critério;
• Benefício Variável Familiar: passa para R$ 58 por integrante que atenda às condições previstas no programa.

O benefício complementar garante que a soma dos valores recebidos pela família alcance pelo menos R$ 691.

Reposição da inflação

Durante a cerimônia de assinatura do decreto, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti, informou que a correção corresponde à inflação acumulada de 15,04% medida pelo INPC no período considerado.

Segundo o governo, a medida busca evitar que a inflação reduza o poder de compra das famílias atendidas pelo programa. Esta é a primeira atualização dos valores pela inflação desde a retomada do atual modelo do Bolsa Família, em 2023.

Renda e segurança alimentar

Durante a solenidade, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a reposição dos valores busca evitar perdas provocadas pela inflação e contribuir para que famílias em situação de vulnerabilidade não enfrentem insegurança alimentar.

Durigan também apresentou projeções para 2027. Segundo ele, o programa deverá representar entre 1,2% e 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo do patamar de aproximadamente 1,5% observado na transição entre 2022 e 2023.