O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, criticou a postura do Senado Federal diante dos recentes embates envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu que os eleitores promovam uma renovação no perfil dos parlamentares nas eleições gerais de 4 de outubro.
“É uma grande confusão. Virou um cavalo de batalha. O Senado Federal deveria se pronunciar sobre isso. Os senadores que nós elegemos deveriam estar dando satisfação para o povo nesse momento”, afirmou Pivetta durante entrevista à imprensa.
Segundo o RDNews, a declaração ocorre em meio às repercussões envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, além de episódios relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao caso Master. O cenário também inclui divergências em torno de decisões relacionadas ao chefe da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Ainda conforme o veículo, o presidente do STF, Edson Fachin, anulou despachos, assumiu a condução de algumas questões e convocou sessão do plenário para discutir os temas que provocaram divergências dentro da Corte.
Ao comentar a atuação do Senado, Pivetta também defendeu mudanças nas regras para os mandatos dos senadores. Atualmente, o mandato é de oito anos e não há limite para reeleições consecutivas. Na avaliação do governador, o período deveria ser reduzido para quatro anos, com direito a apenas uma reeleição seguida.
“Nós temos que mudar no Brasil. Nós temos que mudar os políticos do Brasil. Mudar o Parlamento. Colocar ideias novas. Colocar pessoas com outros pensamentos, com compromissos, com sentimento popular”, declarou.
Pivetta afirmou ainda que espera uma atuação conjunta dos senadores para discutir os conflitos institucionais envolvendo o Supremo.
“O Senado, que é o órgão regulador do STF, deveria estar reunido extraordinariamente para estudar esse caso aí e resolver. Não deixar o Brasil todo, os brasileiros, nessa ansiedade, nesse sentimento de indignação. Faz mal”, disse.
A Constituição atribui ao Senado competências específicas relacionadas a ministros do Supremo, entre elas processar e julgar autoridades nos casos previstos em lei. A fala de Pivetta sobre o Senado ser “órgão regulador do STF”, porém, corresponde à interpretação apresentada pelo próprio governador durante a entrevista.
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