Redação

Um grupo investigado por sonegação de ICMS em operações interestaduais envolvendo gado, que juntas ultrapassam R$ 30 milhões, é alvo da Operação Ganatum II, deflagrada nesta quinta-feira (10) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia (Cira-RO).

A operação conta com a participação do Cira de Mato Grosso e cumpre 12 mandados de busca e apreensão em seis municípios dos dois estados.

Em Mato Grosso, são cumpridas sete ordens judiciais: três em Comodoro, duas em Santo Afonso, uma em Dom Aquino e uma em Castanheira.

As investigações apuram a possível atuação de um grupo criminoso envolvido em crimes contra a ordem tributária por meio da comercialização de bovinos entre Rondônia e Mato Grosso.

Como funcionaria o esquema

Conforme os indícios levantados durante a investigação, os animais seriam comprados de produtores rurais de Rondônia sem a emissão das respectivas notas fiscais. Para o transporte, seria utilizada apenas a Guia de Trânsito Animal (GTA).

Na sequência, documentos fiscais seriam emitidos para simular a transferência dos bovinos entre propriedades pertencentes ao mesmo titular. Dessa forma, os investigados teriam utilizado indevidamente a hipótese de não incidência do ICMS.

Apesar da documentação, os animais seriam entregues diretamente aos verdadeiros compradores em Mato Grosso, sem que as operações fossem devidamente registradas nos órgãos fazendários.

A investigação aponta ainda a possível utilização de terceiros para ocultar os verdadeiros responsáveis e beneficiários das negociações. Uma propriedade rural também teria sido utilizada para dar aparência de legalidade às operações, embora não apresentasse estrutura compatível com o grande volume de animais que oficialmente passava pelo local.

Operação reúne cerca de 70 agentes

Cerca de 70 agentes participam da operação, realizada de forma integrada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia e pelas Polícias Civis de Rondônia e Mato Grosso.

Em Mato Grosso, o cumprimento dos mandados conta com apoio do Cira-MT, da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), da Diretoria do Interior e de equipes das delegacias dos municípios envolvidos.

O nome Ganatum faz referência à ideia de ganho e lucro e está relacionado ao contexto da fraude investigada e à atividade pecuária.

Atuação do Cira-MT

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) reúne representantes do Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Controladoria-Geral do Estado, Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil/Defaz, e Secretaria de Estado de Fazenda.

O órgão atua de forma integrada no combate a fraudes fiscais e na recuperação de valores devidos aos cofres públicos.