Ascom/Aragarças

O Governo Municipal vai intensificar a fiscalização sobre o descarte irregular de entulhos, restos de materiais de construção e outros resíduos em frente a imóveis residenciais e comerciais. A orientação é para que os responsáveis providenciem a retirada e a destinação adequada desse tipo de material.

Segundo a Secretaria Municipal de Administração, entulhos não fazem parte da coleta convencional de lixo e, por isso, cabe ao proprietário do imóvel realizar o descarte de forma correta.

A administração municipal alerta que calçadas, ruas e demais espaços públicos não devem ser utilizados como depósito de resíduos. Além de comprometer a limpeza urbana, o acúmulo de materiais pode dificultar a circulação de pedestres, reter água e favorecer a formação de criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Com o reforço da fiscalização, proprietários de imóveis onde forem encontrados entulhos poderão ser notificados para realizar a retirada. Caso a determinação não seja cumprida, poderá haver aplicação de multa, conforme previsto no Código de Posturas Municipal.

A medida também alcança estabelecimentos comerciais que mantenham materiais ou resíduos em frente aos imóveis. De acordo com o município, a fiscalização terá inicialmente caráter orientativo, mas poderá resultar em penalidades em caso de descumprimento das normas.

A administração reforça ainda que a conservação dos espaços públicos depende da colaboração entre poder público, moradores e comerciantes, evitando o descarte irregular e buscando alternativas adequadas para resíduos que não são recolhidos pela coleta regular.