Redação

O número de reconhecimentos voluntários de paternidade realizados em cartórios de Mato Grosso cresceu 515% em cinco anos, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Em 2021, foram registrados 40 procedimentos no estado. Já em 2025, o número chegou a 246. Ao todo, entre 2021 e 28 de julho de 2026, 1.040 pessoas tiveram a paternidade reconhecida oficialmente nos Cartórios de Registro Civil de Mato Grosso.

Apesar do aumento, milhares de crianças continuam sendo registradas todos os anos sem a identificação do pai. Somente em 2025, 4.659 registros de nascimento foram feitos apenas com a maternidade estabelecida.

Os dados ganham destaque às vésperas do Dia dos Pais, celebrado neste domingo (9), e mostram duas realidades no estado: enquanto cresce a procura pelo reconhecimento espontâneo da paternidade, o número de crianças que iniciam a vida sem o nome do pai no registro permanece elevado.

O maior número de reconhecimentos voluntários da série foi registrado em 2023, quando 303 procedimentos foram realizados. Em 2024, houve uma redução para 134, seguida de nova alta em 2025.

Milhares de crianças ainda são registradas sem o nome do pai

Os dados da Arpen-Brasil mostram que o número de crianças registradas somente com o nome da mãe permanece na casa dos milhares em Mato Grosso.

Confira os números:

• 2021: 3.698 registros;
• 2022: 4.511;
• 2023: 4.469;
• 2024: 4.168;
• 2025: 4.659;
• 2026, até 28 de julho: 2.731.

Para a presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, o crescimento dos reconhecimentos representa um avanço, mas os números de registros sem identificação paterna mostram que ainda existem desafios.

“Os números mostram avanços importantes, mas também revelam que ainda há muitas crianças que iniciam a vida sem a paternidade em seu registro. Por isso, é muito importante ampliar o acesso à informação e facilitar o reconhecimento voluntário”, afirmou.

Reconhecimento garante direitos

O reconhecimento formal da paternidade vai além da inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. O procedimento estabelece juridicamente o vínculo de filiação e pode garantir direitos como herança, pensão alimentícia e benefícios previdenciários.

O reconhecimento pode ser feito em qualquer fase da vida e é gratuito. O procedimento pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde o nascimento foi registrado.

Para filhos menores de 18 anos, é necessária a concordância da mãe. Quando o filho já é maior de idade, o próprio interessado precisa consentir com o reconhecimento.

Procedimento também pode ser iniciado pela internet

Desde este ano, o reconhecimento voluntário de paternidade também pode ser iniciado pela internet, por meio da plataforma oficial do Registro Civil.

A ferramenta permite ainda que mães de crianças registradas somente com a maternidade estabelecida indiquem eletronicamente o suposto pai. Depois disso, o cartório dá andamento ao procedimento conforme as exigências previstas na legislação.

A opção digital busca facilitar o reconhecimento principalmente em situações em que os envolvidos vivem em cidades diferentes ou distantes dos grandes centros.

Após o envio das informações pela plataforma, o procedimento é concluído de acordo com os requisitos legais. O reconhecimento produz os mesmos efeitos jurídicos daquele realizado no momento do registro de nascimento e oficializa o vínculo de filiação.