Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) abriu uma investigação para apurar possíveis impactos paisagísticos provocados pela instalação de um portal na entrada do Complexo Turístico Sesc Salgadeira, localizado às margens da MT-251, rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, a cerca de 65 quilômetros da capital.

A apuração foi instaurada nesta sexta-feira (7) pela 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá. O objetivo é verificar se a estrutura instalada no acesso ao complexo pode comprometer características naturais, ambientais e visuais da região.

De acordo com o Ministério Público, a investigação foi motivada por questionamentos levantados após a publicação de uma reportagem em um portal de notícias local sobre a instalação do pórtico e seus possíveis efeitos sobre a paisagem no entorno da Salgadeira.

O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística da Capital, destacou que a MT-251 possui características especiais por ser considerada uma Estrada Parque e atravessar uma área de influência do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

Diante disso, segundo o promotor, intervenções realizadas ao longo da rodovia precisam observar regras específicas relacionadas à proteção ambiental e à preservação da paisagem.

O Ministério Público também pretende verificar se a instalação do portal está de acordo com as diretrizes estabelecidas no Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, além das normas destinadas à preservação dos atributos cênicos da região.

Sesc afirma que estrutura foi autorizada

Em nota, o Sesc Mato Grosso informou que a instalação do pórtico de acesso ao Complexo Turístico Sesc Salgadeira foi realizada após consultas aos órgãos competentes, entre eles o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

Segundo a instituição, todas as autorizações necessárias para a instalação foram devidamente emitidas.

Ainda conforme o Sesc, além de identificar o acesso ao complexo turístico, o pórtico tem a função de contribuir para a organização do trânsito na MT-251, sinalizando uma área de preservação ambiental e de circulação de pedestres.

A instituição afirmou que a estrutura também busca reforçar a segurança de motoristas e visitantes que trafegam pelo local.

Órgãos terão prazo para apresentar documentos

Como parte da apuração, o promotor determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), ao Sesc-MT, ao ICMBio, à Sema e à Sinfra.

Os órgãos terão prazo de 10 dias para encaminhar ao Ministério Público projetos, autorizações, pareceres técnicos, estudos e demais documentos relacionados à instalação do pórtico.

Com a documentação, o MP pretende verificar se houve uma análise prévia dos possíveis impactos visuais e paisagísticos provocados pela estrutura e se a instalação seguiu as diretrizes ambientais previstas para a região.

A abertura da Notícia de Fato representa uma etapa inicial de apuração. Até o momento, o Ministério Público não informou ter constatado qualquer irregularidade na instalação do portal.