Redação

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 260 ações de fiscalização em todo o país entre os dias 6 e 10 de julho, com foco no combate a preços abusivos de combustíveis. A operação faz parte da nova etapa do plano de fiscalização intensificada adotado pelo órgão para monitorar possíveis irregularidades no mercado.

Do total de fiscalizações, 239 ocorreram em postos revendedores de combustíveis líquidos, 18 em revendas de gás de cozinha (GLP), duas em postos de combustíveis de aviação e uma em um transportador-revendedor-retalhista (TRR). Durante as ações, foram aplicados 11 autos de infração por descumprimento de notificações anteriores relacionadas à apresentação de documentos para análise dos preços praticados.

Além das inspeções presenciais, a ANP notificou estabelecimentos para encaminhamento das notas fiscais de aquisição dos combustíveis. Os documentos serão analisados para verificar se houve prática de preços abusivos. Caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis poderão responder a processos administrativos e receber multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração e o porte da empresa.

Fiscalização reforçada

A atual fase da operação teve início em 1º de julho e integra um plano nacional com duração inicial de três meses. Segundo a ANP, a iniciativa prevê ações educativas, ostensivas e coercitivas para combater práticas consideradas oportunistas no setor de combustíveis.

O objetivo é ampliar em mais de 40% o volume de fiscalizações realizadas pela agência em comparação ao período entre março e junho deste ano.

Desde o início das medidas de combate a preços abusivos, em março de 2026, a ANP já realizou 2.790 fiscalizações em todo o Brasil. Nesse período, foram emitidos 487 autos de infração, sendo 23 diretamente relacionados à cobrança abusiva de combustíveis.

Ações ocorreram em 15 estados

Além da fiscalização de preços, a agência também verificou a qualidade dos combustíveis, a quantidade fornecida pelas bombas, a regularidade de equipamentos e a documentação dos estabelecimentos.

As ações ocorreram em 15 estados brasileiros, incluindo Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Em diversos locais foram coletadas amostras para análise laboratorial, aplicadas interdições cautelares e emitidos autos de infração por irregularidades variadas.

Em Goiás, por exemplo, foram fiscalizados 13 postos de combustíveis e quatro revendas de GLP nas cidades de Planaltina, Itumbiara e Rio Verde. Seis autos de infração foram lavrados e 27 amostras de combustíveis foram recolhidas para análise.

Consumidores podem denunciar irregularidades

A ANP destaca que as fiscalizações são planejadas com base em denúncias de consumidores, dados de monitoramento da qualidade dos combustíveis, informações de órgãos parceiros e levantamentos da área de inteligência da agência.

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem fazer denúncias pelo telefone 0800 970 0267 ou pelos canais oficiais da ANP.

Os estabelecimentos autuados têm direito à ampla defesa durante o processo administrativo, mas podem sofrer penalidades que incluem multas, suspensão temporária das atividades e até a perda da autorização de funcionamento.