Redação

Uma investigação conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso aponta indícios de superfaturamento em contratos firmados pela Prefeitura de Campo Verde. Entre os casos citados está a compra de uma torneira que teria valor de mercado estimado em R$ 75, mas que foi adquirida pelo município por R$ 1.625, representando um sobrepreço de 2.166%.

As informações constam na decisão do desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, que autorizou uma operação realizada no dia 1º de julho e que teve como alvo o prefeito Alexandre Lopes (União). Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência do gestor e na sede da Prefeitura.

De acordo com os relatórios técnicos do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público Estadual, além do suposto superfaturamento, houve irregularidades na entrega do produto. A investigação aponta que a administração municipal teria adquirido uma torneira modelo premium, mas recebido um modelo básico no almoxarifado.

Na decisão, o magistrado afirma que os documentos reunidos pela investigação revelam um possível esquema de prejuízo aos cofres públicos.

“Os documentos descortinam um cenário de espoliação sistêmica do erário municipal, com prejuízo mínimo já identificado na ordem de R$ 1.023.454,33”, destacou o desembargador.

Segundo a apuração, os contratos sob suspeita ultrapassam R$ 29 milhões. Além da aquisição de materiais com valores supostamente acima dos praticados no mercado, a investigação também apura o possível desvio de cerca de 70 mil litros de combustível para abastecimento de veículos particulares e pagamentos relacionados à locação de veículos e bens que não existiriam.

A decisão judicial aponta ainda que o prefeito Alexandre Lopes é citado como figura central do chamado núcleo político-administrativo investigado. Conforme o documento, ele teria assinado contratos firmados a partir de adesões a atas de registro de preços consideradas irregulares.

O desembargador destacou que a busca e apreensão foi considerada necessária para a obtenção de provas, incluindo documentos que possam esclarecer a participação dos investigados e a relação com empresários envolvidos nos contratos analisados.

As investigações indicam que o suposto esquema estaria dividido em dois grupos. O núcleo político-administrativo seria formado pelo prefeito, pelo secretário de Obras, Rubens Anunciação Júnior, e pela servidora Olivete Gardim, responsáveis pela gestão e execução dos contratos.

Já o núcleo empresarial seria composto por cinco empresários e oito empresas, sendo que seis delas funcionariam no mesmo endereço, em Cuiabá, o que levanta suspeitas sobre uma possível atuação conjunta.

Também são investigados fiscais de contratos que teriam atestado a prestação de serviços e o fornecimento de materiais supostamente superfaturados.

Prefeito nega irregularidades

Em manifestação divulgada nesta quarta-feira (8), o prefeito Alexandre Lopes negou participação em qualquer esquema irregular. Segundo ele, foi a própria administração municipal que identificou possíveis inconsistências e encaminhou os relatórios ao Ministério Público para apuração.

O gestor também contestou a versão de que seria o principal alvo da investigação, afirmando que sua atuação limitou-se à assinatura de atas de registro de preços respaldadas por pareceres jurídicos.

O caso continua sendo investigado pelo Núcleo de Ações de Competência Originária Criminal (Naco Criminal), do Ministério Público Estadual, que busca esclarecer a extensão das supostas irregularidades e a responsabilidade dos envolvidos.