A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, nesta terça-feira (28), um pacote de medidas econômicas do Governo do Estado com foco na redução da carga tributária e no controle da inflação. A proposta foi entregue pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos) ao presidente da Casa, deputado Max Russi (Podemos), e prevê um impacto de quase R$ 500 milhões em economia ainda neste ano.
Segundo o governo, o conjunto de ações busca minimizar os efeitos da instabilidade no cenário econômico global, especialmente no que diz respeito à alta dos combustíveis e seus reflexos no custo de vida da população.
Durante a apresentação, Pivetta destacou a relevância das medidas para o equilíbrio econômico. “Estamos falando de uma redução de impostos de mais ou menos meio bilhão esse ano”, afirmou.
O presidente da ALMT, Max Russi, garantiu celeridade na tramitação da proposta, ressaltando o impacto social das medidas. A expectativa é que o projeto seja lido em plenário já nesta quarta-feira (29) e votado em regime de urgência nos próximos dias.
A Assembleia trabalhará com agilidade para que esses benefícios cheguem o quanto antes ao cidadão
disse o presidente da Assembleia.
Principais pontos do pacote
Entre as principais medidas apresentadas pelo Executivo estadual estão:
Subsídio ao óleo diesel: O Estado deve investir cerca de R$ 122,4 milhões para reduzir o preço do combustível. A iniciativa está alinhada a um regime emergencial do Governo Federal e busca conter os custos do transporte, que impactam diretamente no preço final dos produtos, especialmente alimentos.
Congelamento do Fethab: O governo propõe manter congelado, até 31 de dezembro de 2026, o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o cálculo do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A medida deve gerar uma economia estimada em R$ 350 milhões, evitando o aumento automático de tributos sobre as cadeias produtivas.
O pacote agora segue para análise dos deputados estaduais, com expectativa de aprovação em curto prazo devido ao consenso em torno da importância das medidas para a economia estadual.
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