O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026 começa nesta segunda-feira (13) e segue até o dia 24 de abril. No mesmo período, candidatos que faltaram às provas da edição de 2025 e desejam participar gratuitamente neste ano também devem justificar a ausência.
Os interessados devem realizar o procedimento pela Página do Participante, utilizando o login único da plataforma Gov.br.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, têm direito à isenção estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026; alunos de toda a rede pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda familiar de até um salário-mínimo e meio; pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico); e beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.
O Inep reforça que a isenção não é automática e deve ser solicitada dentro do prazo. No caso de inscritos no CadÚnico, é necessário que os dados estejam atualizados, sob risco de indeferimento do pedido.
Candidatos que obtiveram isenção no Enem 2025, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisam apresentar justificativa válida para ter novamente o benefício. A documentação deve ser enviada pela mesma plataforma e seguir as exigências do edital, em formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios.
Entre os documentos aceitos estão boletim de ocorrência, em casos de assalto ou acidente, e certidão de casamento ou declaração de união estável, desde que o evento tenha ocorrido próximo às datas das provas.
O resultado das solicitações de isenção será divulgado no dia 8 de maio. Candidatos que tiverem o pedido negado poderão entrar com recurso entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final está previsto para 22 de maio.
O edital destaca ainda que a aprovação da isenção não garante a inscrição no exame. O período oficial de inscrição para o Enem 2026 será divulgado posteriormente pelo Ministério da Educação.
Considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no país, o Enem permite acesso a programas como o Sistema de Seleção Unificada, o Programa Universidade para Todos e o Fundo de Financiamento Estudantil. Além disso, o exame também pode ser utilizado para ingresso em instituições de ensino superior de Portugal conveniadas com o Inep.
