A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) a segunda fase da Operação Vem Diesel, com foco na fiscalização de distribuidoras e revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.
A ação é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ao todo, 55 estabelecimentos foram fiscalizados em 24 cidades, distribuídas em 15 estados e no Distrito Federal.
As equipes, formadas por agentes da ANP, Procons e policiais federais, atuaram em municípios como Rondonópolis (MT), Brasília (DF), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Campo Grande (MS), entre outros.
Segundo a Polícia Federal, o objetivo é identificar práticas irregulares, como aumento injustificado de preços, combinação de valores entre concorrentes e outras condutas que possam prejudicar o consumidor.
O GLP é amplamente utilizado no Brasil como fonte de energia para preparo de alimentos, aquecimento de água e uso industrial, sendo considerado essencial no dia a dia de residências e estabelecimentos comerciais.
A primeira fase da operação ocorreu no dia 27 de março e teve como foco o combate a aumentos abusivos nos preços de combustíveis, em meio às tensões internacionais que impactaram o mercado.
De acordo com a Senacon e o Código de Defesa do Consumidor, um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justificativa, gerando vantagem excessiva ao fornecedor. Entre os principais indícios estão reajustes sem base técnica, aumentos em situações de emergência e práticas que comprometem a livre concorrência.
A Polícia Federal informou que eventuais irregularidades identificadas durante a fiscalização serão investigadas e podem resultar na responsabilização dos envolvidos.