Redação - Rota Araguaia

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis declarou o pirarucu como espécie exótica invasora quando encontrado fora da Bacia Amazônica. A medida afeta diversas bacias hidrográficas do país, incluindo regiões do Nordeste, Sudeste, Sul e parte do Centro-Oeste, onde o peixe foi introduzido pelo ser humano.

Devido à chamada “nocividade ambiental” nessas áreas, o pirarucu passa a poder ser capturado, pescado e abatido sem limite de tamanho, cota ou período, tanto por pescadores profissionais quanto artesanais.

Entre as regiões abrangidas estão bacias como a do São Francisco, Paraná, Paraguai, Uruguai e áreas do Atlântico Nordeste, Sudeste e Sul, além de trechos da bacia do Rio Madeira, em Rondônia.

Diferentemente de outras normas de manejo, a devolução do peixe à água está proibida. Todo exemplar capturado deverá ser abatido como forma de controle populacional da espécie.

O Ibama também determinou que os produtos derivados do pirarucu só poderão ser comercializados dentro do estado onde foram capturados. A norma ainda incentiva a destinação da carne para programas públicos, como merenda escolar, hospitais e ações de combate à fome, além de permitir doações.

Estados e municípios poderão apoiar ações de controle, inclusive por meio da pesca esportiva, desde que sem a prática de “pesque e solte”.

O órgão ambiental alerta que a introdução de espécies fora de sua área natural é uma das principais ameaças à biodiversidade aquática, podendo causar desequilíbrios ecológicos e competição com espécies nativas. A normativa prevê ainda campanhas de educação ambiental e revisão das regras em até três anos para avaliar a eficácia das medidas.

Reação do setor

A Associação Brasileira da Piscicultura criticou a decisão e afirmou que a medida pode gerar insegurança no setor. A entidade considera o pirarucu uma espécie estratégica para a piscicultura brasileira, com potencial de geração de renda e desenvolvimento regional.

A associação defende a revisão da norma e informou que deve cobrar uma atuação mais firme do Ministério da Pesca e Aquicultura sobre o tema.