Redação
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De acordo com a defesa, a petição solicitará que a Receita Federal altere o status do CPF do idoso, que atualmente consta como “titular falecido”. Outra alternativa é a emissão de um novo CPF para regularizar a situação.
“Nós vamos pedir ao juiz que determine que a Receita altere o status daquele CPF para titular vivo ou, se ele preferir, que determine a criação de um novo CPF para o senhor José Borges diante da gravidade da situação dele estar sem receber o benefício”, explicou o advogado.
Sem o pagamento da aposentadoria, o idoso afirma que tem sobrevivido com pequenos trabalhos e ajuda de moradores da cidade. “Eu não aguento mais trabalhar no serviço pesado, mas ainda faço uns servicinhos. Arrumo uma torneira, um chuveiro, emendo um cano quebrado. É disso que estou vivendo e de umas cestas que o povo faz para mim”, relatou.
Segundo José, o benefício está suspenso há cerca de um ano e sete meses, o que tem dificultado o pagamento de despesas básicas.
O problema teve início após o sistema do INSS confundir os dados do morador de Itauçu com os de outro idoso da Bahia que possuía o mesmo nome e informações semelhantes. Conforme o advogado, quando um dos benefícios era ativado, o outro acabava sendo suspenso, já que ambos apareciam vinculados ao mesmo CPF.
A situação chegou a ser investigada pela Polícia Civil de Goiás, que, por meio de laudo pericial, concluiu que o morador de Itauçu é o verdadeiro titular dos documentos.
O caso se agravou após a morte do homônimo, em 2024. Segundo a defesa, o CPF de José foi cancelado pela Receita Federal, fazendo com que ele passasse a constar como morto nos sistemas oficiais, resultando na nova suspensão do benefício.
Enquanto aguarda uma solução judicial, o idoso afirma que continua tentando resolver o problema em diferentes órgãos públicos. “Para todo lugar que mexe com meu CPF eu estou morto. Já fui no INSS, já fui na Receita Federal, mas até agora nada”, disse.
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