Redação

O prefeito de Campinápolis, Jeovan Faria, decretou Situação de Alerta em Saúde Pública diante do aumento dos casos de dengue no município. O Decreto nº 4.898 foi assinado na quinta-feira (26) e publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMMMT).

A medida estabelece a intensificação de ações emergenciais de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. Entre as iniciativas previstas estão mutirões de limpeza nos bairros com maior incidência da doença, visitas domiciliares realizadas por agentes de saúde, eliminação de focos do mosquito em áreas públicas e privadas, além de campanhas educativas junto à população.

O decreto também determina que proprietários e responsáveis por imóveis mantenham terrenos limpos e livres de recipientes que possam acumular água parada, permitindo o acesso das equipes de vigilância sanitária quando necessário. O descumprimento das normas poderá resultar em notificação, aplicação de multa e outras sanções previstas em lei.

Com a publicação do decreto, a Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a adotar todas as medidas administrativas necessárias para o enfrentamento da situação, incluindo a requisição de pessoal e equipamentos. As demais secretarias municipais deverão atuar de forma integrada, reforçando as ações de combate à dengue e de proteção à saúde da população.