Cenário MT

Um suposto esquema de contratações irregulares para limpeza urbana levou o Ministério Público Estadual a ajuizar ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Barra do Garças, a 509 km de Cuiabá, e outros envolvidos. A iniciativa mira contratos firmados entre 2013 e 2014, que, segundo a acusação, causaram prejuízo direto aos cofres públicos e foram sustentados por uma situação de emergência considerada artificial.

De acordo com a ação, o então gestor Roberto Ângelo Farias teria decretado emergência com base em argumentos falsos para viabilizar contratações diretas da empresa PSG Ambiental Ltda, sem licitação. O Ministério Público sustenta que os serviços pagos não foram executados de forma adequada, resultando em dano comprovado de R$ 530.589,90.

Conforme informações do Ministério Público Estadual, a ação foi assinada pelo promotor Marcos Brant Gambier Costa e descreve um conjunto de irregularidades administrativas. Entre elas estão a dispensa indevida de licitação, a inclusão de cláusulas restritivas, falhas de publicidade e a manipulação de documentos para justificar os contratos.

A investigação também aponta que a empresa contratada seria controlada, de forma indireta, por advogados ligados ao ex-prefeito. Segundo a acusação, Roberto Vilela França e Rosemberg André Batista de Prado teriam utilizado parentes como testas de ferro para ocultar a real propriedade da PSG Ambiental Ltda, mantendo vínculos próximos com o então chefe do Executivo municipal.

A investigação também aponta que a empresa contratada seria controlada, de forma indireta, por advogados ligados ao ex-prefeito. Segundo a acusação, Roberto Vilela França e Rosemberg André Batista de Prado teriam utilizado parentes como testas de ferro para ocultar a real propriedade da PSG Ambiental Ltda, mantendo vínculos próximos com o então chefe do Executivo municipal.