Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou, nesta terça-feira (18), a demarcação administrativa de três terras indígenas em Mato Grosso. Os decretos, publicados no Diário Oficial da União, confirmam a posse permanente dos povos Parecis, Irantxe-Manoki e Paresí nos territórios Estação Parecis, Manoki e Uirapuru, que juntos ultrapassam 250 mil hectares.

A homologação segue as normas do Estatuto do Índio, que determina que a confirmação das demarcações cabe ao presidente da República. A medida representa a etapa final antes do registro cartorial e integra o conjunto de procedimentos previstos na legislação que regulamenta a proteção e a gestão de terras tradicionalmente ocupadas no país. Os processos foram conduzidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Terra Indígena Estação Parecis – Diamantino

Destinada ao povo Parecis, a área possui 2.170 hectares. O perímetro homologado confronta diversas propriedades rurais, como as fazendas Espigão, SamPaulo-Parcela 01, Brasilusa, Beira do Rio Chapéu e Colorado, além de trechos próximos à BR-364. A demarcação acompanha estradas vicinais, limites naturais e acessos que contornam a Aldeia Parecis e seguem até o Córrego do Cágado, retornando ao ponto inicial.

Terra Indígena Manoki – Brasnorte

Com 250.539 hectares, a TI Manoki é destinada ao povo Irantxe-Manoki. A delimitação se estende por rios, estradas vicinais e divisas com propriedades rurais. O perímetro inicia na confluência dos rios Treze de Maio e do Sangue, segue pela margem esquerda em direção ao Rio Membeca e percorre uma série de marcos naturais e linhas secas. A área faz confrontação com diversas fazendas, como Agro São Luiz, Valdir Orso, Mariussi, Perdigão, Triângulo e Horizonte Norte, até retornar ao ponto de origem no Rio Treze de Maio.

Terra Indígena Uirapuru – Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste

A TI Uirapuru, com 21.667 hectares, foi homologada para o povo Paresí. O território está distribuído pelos três municípios e segue o traçado definido em estudos técnicos realizados pela Funai. O perímetro abrange rios, cabeceiras d’água, áreas rurais e trechos da BR-364. A demarcação inicia na confluência do Rio Juininha com a cabeceira do Rio Juína, avança por divisas com propriedades como as fazendas Sol Aberto e Carolina, segue pelo Igarapé do Motinha e alcança o Rio Securi, zona limítrofe com a Terra Indígena Juininha. O circuito encerra-se na cabeceira do Rio Juininha.

Com a publicação dos decretos, as três áreas passam a ter garantia plena de uso exclusivo pelos povos indígenas, conforme determina a legislação brasileira.